Bibliografia
Livros, artigos, capítulos e trabalhos de edição nas áreas do Direito Civil, da Família, da Saúde e dos Registos.
44 referências bibliográficas
Mais recentes primeiroEdição e coordenação · Notariado e registos
Co-editor, “E-book IMOLA IV: The European Land Registry Model and cross-border interconnections in the era of the AI”, (editores: Anabel Fraga, Elena Ioriatti, Rafael Vale e Reis), ISBN: 978-2-9602448-7-8
Artigos e capítulos · Família e filiação
“A Constituição da República Portuguesa e a Regulamentação da Procriação Medicamente Assistida”, in Comemoração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, Pedro Costa Gonçalves (Dir.) | Eduardo Figueiredo (Coord.), Tomo I, 2026, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, p. 1015 a 1042
Artigos e capítulos · Família e filiação
“A procriação medicamente assistida post mortem no direito português”, in Liber Amicorum de Guilherme de Oliveira, J. P. Remédio Marques | Francisco Pereira Coelho | Paula Távora Vítor | Ana Rita Alfaiate | Rosa Cândido Martins | Geraldo Rocha Ribeiro (Coord.), 2025, Coimbra Editora
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Desafios da Procriação Medicamente Assistida”, in Boletim da Ordem dos Advogados, Outubro de 2025, https://boletim.oa.pt/2025/10/page/2/
Artigos e capítulos · Família e filiação
“O problema do anonimato dos dadores na procriação medicamente assistida (PMA)”, in Encontro Luso-Cubano – A Propósito do Novo Código das Famílias Cubano, Sandra Passinhas e João Reis (Coord.), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2025, pp. 163-188
Artigos e capítulos · Família e filiação
“O direito ao conhecimento das origens genéticas: reflexos no problema do anonimato dos dadores na procriação medicamente assistida”, in Reprodução Assistida e Outras Questões do Biodireito, Regina Beatriz Tavares da Silva e André Gonçalo Dias Pereira (Coord.), Almedina, 2024, pp. 115-135
Artigos e capítulos · Ações coletivas
“Um olhar sobre a Diretiva (UE) 2020/1828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020: alguns aspetos da participação em juízo nas ações coletivas para proteção dos consumidores”, in O Código de Processo Civil 10 anos depois – Estudos em comemoração, Carolina Freitas e Silva et. al. (Coord.), Edições Universitárias Lusófonas, 2023, pp. 466-482
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Em torno do Anonimato, também na Gestação de Substituição: soluções inconstitucionais?”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro, organizadores Filipe Cassiano dos Santos, Paulo Mota Pinto, Mafalda Miranda Barbosa, Alexandre Libório Dias Pereira, Francisco M. Brito Pereira Coelho, Pedro Maia, 1.ª ed., Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023, 4.º Volume, p. 669-678
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado”, Ana Rita Alfaiate / Paulo Guerra (Coord), anotação ao artigo 38.º, Almedina, 2022, pp. 159-161
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado”, Ana Rita Alfaiate / Paulo Guerra (Coord), anotação ao artigo 6.º, Almedina, 2022, pp. 38-46
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado”, Ana Rita Alfaiate / Paulo Guerra (Coord), anotação ao artigo 5.º, Almedina, 2022, pp. 34-38
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado”, Ana Rita Alfaiate / Paulo Guerra (Coord), anotação ao artigo 4.º, Almedina, 2022, pp. 30-33
Livros · Família e filiação
Procriação Medicamente Assistida: Gestação de Substituição, Anonimato do Dador e Outros Problemas, Gestlegal, Setembro de 2022
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Luzes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o Problema do Tratamento Registral da Gestação de Substituição”, Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino, Gestlegal, 2022, pp. 373-388
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina - 20 Anos de Vigência em Portugal”, anotação ao artigo 14.º, Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022, pp. 339-349
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Código Civil Anotado – Livro IV – Direito da Família”, Clara Sottomayor (Coord), anotação ao artigo 1817.º, 2.ª Edição, Almedina, 2022, reimpressão em 2024, pp. 1057-1058
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Código Civil Anotado – Livro IV – Direito da Família”, Clara Sottomayor (Coord), anotação ao artigo 1817.º, 2.ª Edição, Almedina, 2022, reimpressão em 2024, pp. 1046-1049
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Código Civil Anotado – Livro IV – Direito da Família”, Clara Sottomayor (Coord), anotação ao artigo 1817.º, 2.ª Edição, Almedina, 2022, reimpressão em 2024, pp. 689-694
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Gestação de Substituição: soluções portuguesas numa perspectiva transnacional”, in Gestação de Substituição: perspetivas internacionais, Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021, pp. 1-15, (https://doi.org/10.47907/clq2021_1a1)
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Alterações recentes no Direito da Família”, in e-book do Centro de Estudos Judiciários “Parentalidade e Filiação”, Dezembro de 2018, p. 77 a 90.
Artigos e capítulos · Direito Civil
“Limitações da afetação de imóvel a determinado fim no contrato de compra e venda”, co-autoria com André Dias Pereira, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, 2017, p. 97 a 114.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Deve abolir-se o anonimato do dador de gâmetas na Procriação Medicamente Assistida?”, in Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Vol IV, Almedina, 2016, p. 159 a 175.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Novos caminhos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da paternidade, maternidade e filiação: três exemplos”, in I Congresso de Direito da Família e das Crianças, Coord. Paulo Guerra, Almedina, 2016, p. 91 a 113.
Artigos e capítulos · Ações coletivas
“Colective redress and Health Care: The Specific Characteristics of Group Compensation under Portuguese Law”, in Collective Redress in Europe: Why and How?, Ed. Eva Lein, Duncan Fairgrieve, Marta Otero Crespo e Vincent Smith, BIICL, 2015, p. 285 a 396.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Los Principios De Precaución Y De Debida Diligencia: Entre La Tradición Y La Innovación”, em co-autoria com Guilherme de Oliveira e João Loureiro, in Marco Jurídico Europeo relativo a la Investigación Biomédica en Transferencia Nuclear y Reprogramación Celular, Daniel Ignacio García San José (coord.), 2012, págs. 125-138.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“«Donor anonymity» in Portugal”, em co-autoria com Guilherme de Oliveira, “Who is my genetic parent? Donor Anonymity and Assisted Reproduction: A Cross-Cultural Perspective”, dir. de Brigitte Feuillet-Liger, Kristina Orfali e Thérèse Callus, Bruylant.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Responsabilidade Penal na Procriação Medicamente Assistida – A criminalização do recurso à Maternidade de Substituição e outras opções legais duvidosas”, Revista Lex Medicinae, ano 7, n.º 13, Centro de Direito Biomédico da FDUC, 2010.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“The protection of privacy in medical research using biobanks: the specific problem of broad consent”, in Droit de la santé publique dans un contexte transnational, coord. Anne-Marie Duguet, Les Études Hospitalières, 2010, 249-263.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Assisted Reproductive Technologies in Portuguese Law - Commentary to the Judgment nr 101/2009, of March the 3rd of the Portuguese constitutional court”, em co-autoria com Vera Lúcia Raposo, in Revista de Derecho y Genoma Humano, número 31, Julio – Diciembre, p. 125-158.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“4.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família”, Coimbra Editora, 2010 – relator nas mesas temáticas sobre “Responsabilidades Parentais”, pp. 175-209.
Artigos e capítulos · Direito Civil
“Contrato de Cedência de Espaço em Centro Comercial – Natureza Jurídica”, in Boletim da Faculdade de Direito, Stvdia Ivridica, 96, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2010, pp. 711-744.
Artigos e capítulos · Notariado e registos
“Publicidade registal e tutela da privacidade - O papel do Conservador/Registrador”, in 2.º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Coimbra Editora, 2009, pp. 205-221.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”, in Estudos de Direito da Bioética, org. Prof. Doutor Oliveira Ascensão, vol. III, Almedina, 2009, pp. 193-224.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas – Desenvolvimentos no Direito alemão e o seu cotejo com a recente jurisprudência do Tribunal Constitucional Português”, in Revista Portuguesa do Ministério Público, n.º 116, ano 29, Out-Dez. 2008, pp. 189-205.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“«Anonymat du donneur» au Portugal”, em co-autoria com Guilherme de Oliveira, Procréation médicalement assistée et anonymat - Panorama international, dir. de Brigitte Feuillet-Liger, Bruylant, 2008, pp. 239-250.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“The Right to Know One’s Genetic Origins: Portuguese Solutions in a Comparative Perspective”, European Review of Private Law, (2008) 16 ERPL 5, Kluwer Law International, pp. 779-799.
Livros · Família e filiação
“O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”, Coimbra Editora, 2008.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“O direito ao conhecimento das origens genéticas, o estabelecimento da filiação e a solução do anonimato do dador – o caso português”, in Revista Autónoma de Direito Privado, Curitiba, Brasil, n.º 4, jul./set. 2007, pp. 231-251.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Responsabilidade civil dos médicos nos estabelecimentos públicos de saúde – Origens históricas”, in Responsabilidade Civil dos Médicos, Coimbra Editora, 2005, pp. 289-316.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Main Alterations Introduced by Law 46/2004 of 19 August Regarding the Role of Health Ethics Commitees (CES) in Clinical Tests”, in “Research Ethics Committees, Data Protection and Medical Research in European Countries” – Edited by Deryck Beyleveld, David Townend and Jessica Wright, Universidade de Sheffield.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“The Constitution and Operation of Health Ethics Commitees in Portugal: Rights of Patients to Personal Data Protection.”, (em co-autoria com Sónia Fidalgo e Rosalvo Almeida), in “Research Ethics Committees, Data Protection and Medical Research in European Countries” – Edited by Deryck Beyleveld, David Townend and Jessica Wright, Universidade de Sheffield.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Hipócrates com face de Jano? Notas ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/05, de 5 de Janeiro de 2005” – Revista Lex Medicinae, ano 2, n.º 3, Centro de Direito Biomédico da FDUC, 2005, pp. 139-149.
Artigos e capítulos · Família e filiação
“Filho Depois dos 20…! Notas ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 486/2004, de 7 de Julho” – Revista Lex Familiae, ano 2, n.º 3, Centro de Direito da Família da FDUC, 2005, pp. 127-134.
Artigos e capítulos · Direito da Saúde
“Comissões de Ética para a Saúde, O seu papel no âmbito da Directiva 2001/20/CE” (em co-autoria com Sónia Fidalgo e Rosalvo Almeida) – Revista Lex Medicinae, ano 1, n.º 1, Centro de Direito Biomédico da FDUC, 2004, pp. 107-119.
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