Projetos e cooperação
Participação em equipas nacionais e internacionais, com trabalho em Direito Civil, investigação biomédica, registos e proteção dos consumidores.
Enquadramento científico
Investigador integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com participação nas linhas de investigação dos grupos Vulnerabilidades e Governanças. Investigador do Centro de Direito Biomédico, desde 2003.
Registos e cooperação europeia
Projeto da European Land Registry Association dedicado à acessibilidade e transparência da informação registal, à interoperabilidade e à circulação de documentos transfronteiriços.
Investigador principal e membro do Comité ExecutivoTutela coletiva e Direito Europeu
Participação na avaliação da transposição da Diretiva (UE) 2020/1828, no âmbito das atividades da DG Justice and Consumers da União Europeia. Elaboração do relatório português em 2024.
Perito nacionalDireito Civil e consumo sustentável
Projeto conduzido pela Universidade de Alicante, financiado pelo Governo de Espanha, sobre incentivos jurídicos e obstáculos ao consumo sustentável.
InvestigadorFamília e vulnerabilidades
Projeto sobre o enquadramento jurídico das liberdades efetivas das mulheres-mães em Portugal, financiado no concurso de projetos-semente do Instituto Jurídico.
InvestigadorÉtica e investigação biomédica · 2002–2005
Privacy in Research Ethics and Law. Projeto financiado pela União Europeia sobre proteção de dados e o papel das comissões de ética na investigação médica.
Membro da equipa portuguesaDados genéticos e biobancos
Projeto europeu sobre os interesses éticos e jurídicos na privacidade e na proteção de dados em bases genéticas e biobancos. Participação na preparação do relatório da região sul.
Investigação e coordenaçãoDireito da Família transfronteiriço · 2016–2018
Participação no projeto sobre processos transfronteiriços em matéria de família perante tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Investigador e representante portuguêsTutela coletiva · 2012–2013
Projeto financiado pela União Europeia e coordenado pelo British Institute of International and Comparative Law.
Autor do relatório portuguêsDireito da Saúde
Cooperação no projeto europeu sobre otimização, segurança e partilha de experiência na doação e transplantação de células estaminais hematopoiéticas.
InvestigadorSaúde pública e gestão de pandemias · 2016
Projeto europeu sobre lacunas em tecnologias, sistemas e capacidade de gestão de pandemias.
Investigador