Docência e prática profissional

Ensinar, debater, exercer.

Atividade letiva, formação especializada, conferências e exercício da advocacia e da arbitragem.

Docência e formação

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atividade de docência, orientação e arguição de trabalhos académicos, a par da participação em cursos de especialização e de pós-graduação.

  • Direito Notarial e Registal. Docência em módulos da pós-graduação do CENoR, incluindo adoção e conhecimento das origens genéticas, testamento vital, urbanismo e registo, ação executiva e responsabilidade profissional.
  • Direito da Medicina e Bioética. Formação em procriação medicamente assistida, consentimento informado e investigação clínica.
  • Direito da Família. Formação em filiação biológica, procriação e parentalidade.
  • Coordenação científica. Participação na direção do Curso Breve sobre Procriação e Parentalidade e na coordenação de cursos de preparação para o acesso ao notariado.

Advocacia e arbitragem

Prática profissional

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde a conclusão do estágio, em 2004. Sócio da RVA Sociedade de Advogados, onde coordena o departamento de Direito Público.

Diretor do Departamento Jurídico da Metro-Mondego, S.A., desde 2006. Desenvolve atividade de consultoria jurídica para municípios, comunidades intermunicipais e empresas.

Exerce funções de árbitro ad hoc em matéria de Direito Administrativo, contratação pública e Direito Civil.

Direito PúblicoContratação públicaArbitragemConsultoria jurídica

Conferências, comunicações e formação

Intervenções selecionadas

Uma seleção de participações em Portugal e no estrangeiro.

23 OUT 2026

Iniciativas de desformalização dos negócios jurídicos. Tendências no direito português e no direito comparado

XII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário · Escola Paulista da Magistratura · São Paulo, Brasil

03 OUT 2026

Sistemas de Registo Internacionais

Moderador de painel · Congresso dos Registos do Instituto dos Registos e do Notariado · Aveiro

31 AGO 2026

Desafios jurídicos atuais da reprodução humana assistida

1.º Colóquio Luso-Brasileiro de João Pessoa · Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

18 JUN 2026

Reprodução Humana Assistida

2.º Curso de Pós-Graduação em Bioética · Centro de Direito Biomédico · Universidade de Coimbra

12–13 MAI 2026

Ethical review of Clinical Trials in Portugal

European Forum for Good Clinical Practice Conference · Bruxelas, Bélgica

23 ABR 2026

Procriação medicamente assistida e estabelecimento da maternidade/paternidade: problemas e desafios

I Curso de Pós-Graduação em Direito da Filiação e das Responsabilidades Parentais · Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17 ABR 2026

Utilização de IA em saúde — perspetiva jurídica

Inteligência Artificial na Investigação Biomédica e Investigação Clínica · Comissão de Ética para a Investigação Clínica

16 ABR 2026

Desafios da Investigação Clínica: Legislação e questões jurídicas

Formação · Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

13 ABR 2026

Direitos da Mulher na Reprodução Assistida

Encontro Direitos das Mulheres-Mães, Saúde e Desenvolvimento Humano · Instituto Jurídico · Universidade de Coimbra

25 FEV 2026

Principle of Accessory Nature of the Mortgage to the Debt

IMOLA IV Project · 7th Training Seminar · European Land Registry Association

11–12 DEZ 2025

Health-related AI Applications in the Light of Human Rights Law

Improving Research Ethics Expertise and Competencies to Ensure Reliability and Trust in Science · Final Conference · Bruxelas

10–11 OUT 2024

Arbitration involving public entities — challenges and perspectives

Global Legal Forum 2024 · Haia, Países Baixos